Políticas de Privacidade
1. Introdução
Esta Política de Privacidade define a política de privacidade para usuários e visitantes (“Visitante(s)”) do website https://www.vaga.arq.br/ e tem o objetivo de informá-los das formas como utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos pelos visitantes e coletados pela VAGA ARQUITETURA LTDA e de como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações, e assim exercer os direitos previstos na legislação aplicável.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 13.709, publicada em 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais, LGPD) que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
2. Direitos do usuário
A VAGA ARQUITETURA LTDA garante que:
Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
O usuário do site possui ainda os seguintes direitos:
Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento);
Revogação do consentimento;
Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados;
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
Portabilidade dos dados;
Ser informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
Os direitos dos usuários no que se refere aos seus dados pessoais podem ser exercidos entrando em contato conosco por meio do e-mail: [email protected] ou, por correio, no endereço: VAGA ARQUITETURA LTDA – Av. Ipiranga, 318 – Bloco A, cj. 202 – República – São Paulo – SP – Brasil – CEP: 01046-001
3. Dados e informações que coletamos
Dados de Identificação do usuário que coletamos quando os usuários utilizam o website da VAGA ARQUITETURA LTDA.
Dados que o usuário fornece:
Nome
Endereço de E-mail
Telefone celular
Redes Sociais
Dados coletados automaticamente:
Dados de dispositivos que você usa para acessar os Serviços, como o seu endereço de IP, sistema operacional, informações de navegador, informação de geolocalização e identificadores únicos do dispositivo.
Usaremos as informações coletadas dos usuários, em respeito com a legislação aplicável para medir, analisar e entender a audiência e engajamento através das redes sociais e assim entender a eficácia da publicidade que veiculamos.
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, dentre outros, dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário; dados relativos à saúde do usuário; dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário; e dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
4. Tratamento dos dados pessoais
Se refere a qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Nós armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da VAGA ARQUITETURA LTDA. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento através do e-mail: [email protected] ou, por correio, no endereço: VAGA ARQUITETURA LTDA – Av. Ipiranga, 318 – Bloco A, cj. 202 – República – São Paulo – SP – Brasil – CEP: 01046-001
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a VAGA ARQUITETURA LTDA, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou, por correio, no endereço: VAGA ARQUITETURA LTDA – Av. Ipiranga, 318 – Bloco A, cj. 202 – República – São Paulo – SP – Brasil – CEP: 01046-001. O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento com a VAGA ARQUITETURA LTDA.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
5. Compartilhamento de dados pessoais
Podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso no uso dos serviços, para investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento das nossas políticas e contratos.
Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.
6. Transferências de dados pessoais para fora do Brasil
Nós poderemos transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a VAGA ARQUITETURA LTDA adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.
7. Cookies
Os cookies são pequenos arquivos que são enviados ao computador do usuário ou qualquer dispositivo similar utilizado para acessar a internet (por exemplo, smartphone, tablet ou outro dispositivo móvel utilizado para acessar sites ou aplicativos), e que armazenam e, às vezes, rastreiam informações sobre o uso do site pelo usuário. Alguns cookies utilizados pelo VAGA ARQUITETURA LTDA duram somente o tempo da sessão do usuário na web e expiram ao fechar o navegador. Outros cookies gravam informações para futuros acessos do usuário ao site e irão durar por mais tempo.
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do website, comprometendo seu correto e esperado funcionamento.
8. Segurança
Os Dados Pessoais tratados pela VAGA ARQUITETURA LTDA são protegidos por medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como criptografia de dados, controles de acesso físico a data centers, além de controles de autorização de acesso à informação.
9. Direitos autorais e propriedade intelectual
Todo o conteúdo exibido em nosso site está protegido por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Tais direitos pertencem à VAGA ARQUITETURA LTDA.
10. Legislação aplicável
O presente Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com a legislação Brasileira.
As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer conflitos relativos ao presente Termo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
11. Alteração na Política de Privacidade
A VAGA ARQUITETURA LTDA se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o website e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do modelo de negócio, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário expressa sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 06/09/2023.
